TSE identifica 2.467 pessoas com títulos eleitorais duplicados

Tribunal checou 67% dos 24 milhões de cadastros biométricos no país. Registros em mais de duas localidades serão considerados fraude.

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha (centro), concede entrevista à imprensa (Foto: Priscilla Mendes)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, informou nesta quinta-feira (2) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 2.467 pessoas com título eleitoral duplicado e que estariam aptas a votar em dois lugares. O tribunal chegou ao número depois de fazer uma varredura no banco de dados do cadastramento biométrico - sistema que identifica o eleitor pela digital. O TSE checou 16,3 milhões de registros de digitais até o momento, segundo Noronha, cerca de 67% do total de 24 milhões de cadastros biométricos em todo o país. Segundo a Corte, todos os casos em que sejam identificadas irregularidades serão investigados pela Polícia Federal.

Nos casos de digitais repetidas em duas localidades, somente o registro mais recente será cancelado, e o eleitor poderá votar no primeiro local em que se recadastrou. A medida é uma precaução, segundo o ministro, porque o tribunal trabalha com a possibilidade de erro operacional dos cartórios eleitorais no momento do recadastramento. O tribunal ainda identificou 62 eleitores com títulos em multiplicidade, ou seja, que estão registrados para votar em mais de dois lugares. Nestes casos, todos os registros serão cancelados por se caracterizarem como fraude.

Crimes “Há que se distinguirem hipóteses em que ocorrem erros de recadastramento. Em outros, porém, há intenção deliberada do eleitor de se cadastrar mais de uma vez”, alertou Noronha. Nos casos em que a fraude seja comprovada, os eleitores poderão responder por falsidade ideológica e crime contra o sistema eleitoral.

O estado de Goiás registrou o maior número de multiplicidades. Um único eleitor goiano se registrou para votar em 32 localidades diferentes, outro, em 30 seções distintas, conforme dados apresentados por Noronha.

Os eleitores cujos títulos foram anulados não serão informados com antecedência pelo TSE porque não há tempo suficiente, afirmou o ministro. Suas folhas de votação serão canceladas e eles não poderão votar.

Para o total de 16,3 milhões de cadastros analisados, o número de 2.529 eleitores irregulares é “ínfimo”, segundo o corregedor, e não influenciará no resultado da eleição. “Não é um número significativo na medida em que esse percentual está distribuído por todo o país, portanto não tem potencial de influenciar nas eleições nem de deputados estaduais e federais, muito menos no quadro majoritário, que é senador, governador e presidente.”

Novos equipamentos O TSE adquiriu em maio equipamento e software específico para comparar digitais, tecnologia que ainda não estava disponível no país. Por isso, disse o corregedor, a checagem dos cadastros biométricos só teve início no mês passado.

O tribunal não conseguirá concluir a checagem de todos os 24 milhões de digitais até as eleições, que serão realizadas neste domingo (5). A conclusão está prevista para até 10 de outubro. João Otavio Noronha disse que a velocidade com que o sistema opera não é suficiente para verificar todas as digitais a tempo das eleições, mas destacou que a constatação das duplicidades mostra a “eficiência” do equipamento.

“Lembrando que cada registro que entra é comparado com a totalidade dos anteriores, o que faz com que a capacidade de processamento no sistema seja muito demandado. Quanto maior o número de leitores cadastrados, menor será a velocidade do sistema”, justificou.

Fonte:http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/10/tse-identifica-2467-pessoas-com-titulos-eleitorais-duplicados.html