Justiça determina fim imediato da greve dos professores no DF

Descumprimento rende multa diária de R$ 50 mil; GDF pode cortar ponto. Sindicato diz que vai se inteirar sobre teor da decisão antes de se pronunciar.

A Justiça do Distrito Federal determinou o fim imediato da greve dos professores da rede pública de ensino na capital. A decisão autoriza o GDF a cortar o ponto dos grevistas em caso de desobediência à ordem judicial. O juiz determinou multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento. O diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), Washington Dourado, a categoria ainda não foi informada sobre a decisão. "Não fomos informados e vamos aguardar a notificação para saber o teor. Quem decide o rumo do movimento é a assembleia, mas o fato é que o governo recorrer à Justiça demonstra que não quer pagar os salários. Nossa resposta será o reconhecimento do movimento até que o governador pague o que nos deve." A greve dos professores teve início na última segunda-feira (23), data prevista para o início do ano letivo. A categoria protesta contra atrasos no abono de férias e de parte do 13º salário, redução do número de coordenadores e alteração no calendário escolar. No primeiro dia de paralisação, os professores chegaram bloquearam o Eixo Monumental. A paralisação afeta 470 mil alunos das escolas públicas do DF. A rede tem 27 mil professores, já incluindo 3,5 mil temporários. O desembargador aceitou o argumento da procuradoria de que a paralisação traz graves prejuízos aos alunos. Na petição, a Secretaria de Educação informou que a adesão ao movimento chegou a 95% das 657 escolas públicas. O governo também disse que “está empenhado em buscar recursos para efetivar o pagamento das verbas em atraso à categoria e que já obteve autorização junto à Câmara Legislativa para antecipar receita orçamentária, no montante de R$ 400 milhões, que deve ser liberado em abril”. No pedido à Justiça, a Procuradoria-Geral do DF alegou que a greve é ilegal porque os sindicatos não fizeram as notificações prévias exigidas por lei. No entendimento do governo, a paralisação é abusiva e desrespeita os princípios de "proporcionalidade, continuidade do serviço público e supremacia do interesse público", previstos na Constituição Federal. O juiz também agendou para o dia 5 de março uma audiência de conciliação entre sindicato e governo. A reunião está prevista para as 14h, na sala de sessões da 2ª Câmara Cível, no Fórum de Brasília. "Diante da importância dos interesses em litígio, de um lado o dos professores e de outro o do governo do Distrito Federal, é recomendável a realização de audiência pública de conciliação, com objetivo de proporcionar os meios para uma solução consensual da demanda", disse. Na última terça (24), Rollemberg disse que a segunda parcela dos benefícios está confirmada para esta sexta (27). A quitação das dívidas fora do parcelamento, segundo o governador, só será possível com a antecipação de receita orçamentária (ARO). A lei que autoriza a obtenção do crédito foi sancionada na semana passada pelo governador, mas ainda precisa passar pela aprovação do governo federal. No mesmo dia, o Sinpro informou que outra reunião com o GDF estava prevista para a próxima sexta. A expectativa era de que uma nova assembleia fosse realizada em seguida. A entidade afirmou que o governo mostrou disposição para conversar, mas não apresentou propostas, valores ou datas. A dívida com o setor gira em torno dos R$ 180 milhões. O governo pagou a primeira parcela, de R$ 35 milhões, no dia 30 de janeiro, e prevê quitar a segunda, no mesmo valor, no último dia de fevereiro, o que deixará o débito em cerca de R$ 130 milhões. No total, o governo precisa saldar uma dívida de R$ 105,3 milhões em férias e R$ 77,8 milhões em décimo terceiro. Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/02/justica-determina-fim-imediato-da-greve-dos-professores-no-df.html

Governo reajusta gasolina pela segunda vez em menos de um mês

Entrou em vigor medida do Confaz que atualizou valor de referência do combustível no DF em 8,5%. Brasilienses já encaram valor de R$ 3,54 em alguns postos do DF desde a meia-noite. Empresários do setor já temem novos aumentos.

Abastecer o carro fica ainda mais caro para os brasileiros a partir desta segunda-feira (23/2). O preço dos combustíveis passa pelo segundo reajuste do ano em menos de um mês, conforme reportagem do Correio havia adiantado na sexta-feira (20/2). Já na madrugada de hoje, alguns postos do Distrito Federal cobravam R$ 3,54 por litro de gasolina, um aumento de 2,60% em relação ao preço anterior, de R$ 3,45. O etanol saltou de R$ 2,55 para R$ 2,74, uma alta de 7,45%. Frentistas afirmaram que os novos preços já entraram em vigor à meia-noite. Alguns postos ainda mantêm o preço antigo, mas devem ser reajustados ao longo do dia. Logo, os brasilienses que fizerem uma boa pesquisa ainda conseguem encontrar o combustível no valor antigo. Desde a segunda-feira passada, entrou em vigor decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e formado pelos secretários de Fazenda, que atualizou o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias em 15 estados e no Distrito Federal. Com isso, o litro da gasolina teve acréscimo no preço final. Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2015/02/23/internas_economia,472288/governo-reajusta-gasolina-pela-segunda-vez-em-menos-de-um-mes.shtml

O isolamento de Mercadante

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enfrenta uma situação de grande desconforto dentro do governo. Colegas de ministério já admitem que ele está isolado até mesmo entre os integrantes do núcleo de articulação política. Mercadante já não conta com a simpatia e solidariedade nem mesmo de ministros que antes eram próximos dele.

No PT, a insatisfação com Mercadante é ainda maior. Dirigentes e parlamentares mais próximos do ex-presidente Lula já abriram artilharia contra o chefe da Casa Civil. É um sinal de que o próprio Lula já não esconde o incômodo com a atuação do ministro. Entre os lulistas, a avaliação é que Mercadante iniciou de forma precoce o movimento para a sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2018. E que, para isso, tem atropelado outros eventuais candidatos – caso o próprio Lula não entre na disputa. Na base aliada no Congresso, o ambiente em relação ao ministro mais poderoso do governo é ainda pior. Deputados e senadores governistas costumam criticar a postura “arrogante” do chefe da Casa Civil. A interlocução dele com os parlamentares foi esvaziada com as eleições de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o comando da Câmara e de Renan Calheiros (PMDB-AL), para a presidência do Senado. O próprio Lula tem responsabilizado Mercadante pela decisão considerada "desastrosa" de lançar candidatura própria do PT à presidência da Câmara, em vez de tentar fechar um acordo com o PMDB. A tese do acordo foi defendida por outros ministros. Mas Mercadante bancou o enfrentamento contra Eduardo Cunha. A situação do chefe da Casa Civil já começa a virar um problema até para Dilma. Isso porque ela não teria para onde deslocar Mercadante. “Fica difícil mudar um chefe da Casa Civil para outro ministério”, reconhece um colega de governo. É verdade que a presidente reconhece que Mercadante é um auxiliar fiel e um cumpridor de ordens. Mas aliados avaliam que ele tem criado mais dificuldades políticas do que soluções. Fonte:http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/o-isolamento-de-mercadante.html

Em protesto, caminhoneiros mantêm bloqueios em rodovias

Eles reclamam da alta dos preços dos combustíveis e dos valores dos tributos sobre o transporte.

Caminhoneiros bloqueiam ao menos seis rodovias em dois estados na manhã desta segunda-feira (23) em protesto contra a alta dos preços dos combustíveis, dos pedágios e dos valores dos tributos sobre o transporte. Caminhões, exceto com cargas vivas, de ração e de leite, estão parados nos acostamentos das vias. Em Minas Gerais, caminhoneiros bloqueiam ao menos três trechos da BR-381 próximo das cidades de Igarapé,Oliveira e Perdões. A Polícia Rodoviária Federal pede que os motoristas de carga evitem trafegar pelo trecho. No domingo (22), os manifestantes bloquearam parcialmente ao menos 38 pontos em rodovias estaduais e federais do Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com Tobias Brombilla, diretor da Associação dos Caminhoneiros de Rodeio Bonito (RS), a intenção é que o movimento, que começou na quarta-feira (18) no Paraná e em Santa Catarina, seja expandido para o resto do país ao longo da semana. "O setor de transporte de carga está passando por uma crise histórica, sem que os caminhoneiros consigam ter retorno", afirmou. De acordo com as polícias, mesmo com o protesto, os demais veículos não enfrentam problemas nas estradas, já que o bloqueio é parcial. Os caminhoneiros também pedem para que seja criada uma tabela de preços do frete baseada no km rodado e reclamam da jornada de trabalho implantada em setembro do ano passado, que fixou em oito horas diárias e um adicional de duas horas extras. Odi Antônio Zani, um dos líderes do movimento em Palmeira das Missões (RS), afirmou que os caminhoneiros estão registrando, em média, queda de 30% no faturamento mensal por causa da lei. "Eu tinha três caminhões rodando as estradas e faturava R$ 120 mil mensais no total. Tive de vender um caminhão e meu faturamento caiu para R$ 68 mil", afirmou. Fronte:http://www.jornaltudobh.com.br/brasil/em-protesto-caminhoneiros-mantem-bloqueios-em-rodovias/

Fundador do PT humilha Lula e pede desculpas ao povo brasileiro

Líder de manifestação é isolado e impedido de protestar durante visita de Dilma à MS

Bptran confirma ação, porém procedimento foi realizado sob ordens do gabinete de segurança da presidenta Leia mais em: http://www.diariodigital.com.br/geral/lider-de-manifestacao-e-isolado-e-impedido-de-protestar-durante-visita/125927/

Na manhã desta terça-feira (4), o líder do protesto intitulado “Chega de Impostos”, que se manifestaria durante a visita da Presidente da República Dilma Rousseff à Campo Grande, foi detido por policiais Militares do 17º Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (Bptran) e impedido de chegar ao local. Vinicius Siqueira teve seus direitos de ir e vir censurados e ficou isolado em cima de um trio elétrico. Leia mais em: http://www.diariodigital.com.br/geral/lider-de-manifestacao-e-isolado-e-impedido-de-protestar-durante-visita/125927/ A denúncia foi feita pelo próprio líder do protesto em seu facebook, por meio de uma foto publicada, onde mostra nitidamente o manifestante sozinho, em cima do trio elétrico cercado por viaturas da Bptran. Indignado, Vinícius ressalta que a mobilização já estava avisada a todos os órgãos estaduais. (como mostra a foto ao lado) “Nós fomos divididos em 5 pontos. O Sindicato dos Transportadores também estava conosco e também foi barrado, por esse motivo foram protestar na BR-163. Detalhe, a Polícia liberou quem estava a pé, porém quem quisesse teria que caminhar uma distancia de 2 km”, relata Vinicius. A equipe de reportagem do DD entrou em contato com o coronel da Bptran, Renato Tolentino Alves, que admitiu a ação. Porém pontuou que todo procedimento foi realizado sob ordens do cerimonial organizador da visita. “Todo evento foi comandado pelo gabinete da própria presidente que estava sob comando do Exercito Brasileiro. Vários órgãos estavam envolvidos no planejamento dessa segurança. Realmente, ele tinha autorização e havia dito que só iria com o trio elétrico, mas existe um limite de aproximação definido pelo gabinete de segurança, por esse motivo eles foram barrados”, explicou o coronel. Ainda segundo o coronel da Bptran, foi garantido que as pessoas que estavam a pé, ou com carro de passeio seguissem para o protesto normalmente. Veja a publicação de Vinícius em seu facebook: PRESTEM MUITA ATENÇÃO NO QUE DIREI. Tenho uma denúncia séria a fazer. Ontem os meios de comunicação divulgaram a baixa participação das pessoas ao movimento. Quer saber o motivo? A Polícia Militar tinha ordem expressa para desmontar a manifestação. Separaram os manifestantes em 5 pontos diferentes, ameaçando-nos com fuzis. Deixaram poucos em frente a "Casa da Mulher Brasileira" (que foram os noticiados pela mídia). Impediram nossos caminhões de chegar e por isso fechamos a BR-163. Agora o pior, como eu era o líder do Movimento, me "prenderam" e me isolaram da MANIFESTAÇÃO. SIM. REPITO: ME "PRENDERAM" E ME ISOLARAM. Veja na foto abaixo. Eu sou o de amarelo na parte de cima do Trio Elétrico. Não podia sair dali e ninguém tinha acesso a mim. FIQUEI DETIDO. ISSO É UM ABSURDO. Nós tínhamos autorização de todos os órgãos para a manifestação. Postei-os na internet com antecedência. POPULAÇÃO, ACORDE: JÁ ESTÃO NOS CENSURANDO. ESTAMOS SENDO CEN-SU-RA-DOS. O Movimento Chega de Impostos não irá se calar. Já estamos programando outro evento. AGUARDEM! COMPARTILHE ESSE POST O MÁXIMO QUE PUDEREM. Leia mais em: http://www.diariodigital.com.br/geral/lider-de-manifestacao-e-isolado-e-impedido-de-protestar-durante-visita/125927/ Fonte:http://www.diariodigital.com.br/geral/lider-de-manifestacao-e-isolado-e-impedido-de-protestar-durante-visita/125927/

Magno Malta, Prisão Perpétua já noBrasil

Magno Malta quer plebiscito para instituir prisão perpétua no Brasil Segundo o senador Magno Malta (PR/ES) “no Brasil a lei não é severa e justa. A pena no País não pode ultrapassar o teto de 30 anos, em caso de doenças e idade avançada. Um criminoso que assalta e assassina várias pessoas, pode ser condenado até mais de 200 anos em regime fechado, mas só vai cumprir até 30 anos de reclusão e com tantos benefícios do Código Penal em favor do preso, como regime semi aberto para estudar ou trabalhar e com apenas 1/3 da pena cumprida, já pode gozar de liberdade total. É uma falácia. Por isso, na próxima terça-feira, vou entregar na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – do Senado, requerimento solicitando plebiscito no Brasil este ano, para instalação de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva com objetivo de ouvir a população para decidir se quer ou não prisão perpétua para narcotraficantes, pedófilos e corruptos. E quero também que sequestro relâmpago e assaltos na porta de bancos conhecidos como “saidinhas”, sejam classificados como crimes hediondos. Prisão perpétua no Brasil já. Precisamos de leis severas para diminuir a impunidade que vai refletir diretamente na crescente violência urbana”, informou Magno, em entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna. As recentes manifestações populares trouxeram à pauta de discussão a efetivação de instrumentos que viabilizam a chamada soberania popular. Magno Malta tentando amenizar o clamor das ruas, quer a realização de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva. “Podemos dizer que o povo não acredita nas leis brandas e a impunidade é um fermento que faz crescer cada vez mais a violência em todos os sentidos. A população quer ser ouvida”, afirma Magno. Pela vasta experiência de homem público, senador Magno Malta é firme nas palavras. “Congresso Nacional não vota leis mais duras por descaso e falta de sensibilidade com a dor alheia. Pesquisas realizadas por vários institutos, inclusive pelo próprio Senado Federal revelam que 90% da população e do parlamento querem a redução da maioridade penal, mas na hora de votar não escutam o anseio popular e votam com o governo que em nome da ideologia política não trata esta pauta com responsabilidade. A famosa base do governo fecha os olhos para as vítimas de criminosos cruéis”, lamentou Magno Malta. Questionado sobre a falta de vontade política no parlamento para tramitação de leis mais duras, como redução da maioridade penal, Magno concordou plenamente e foi taxativo. “Neste recente processo eleitoral, vários senadores e deputados não foram reeleitos porque não votaram na redução da maioridade penal, não atenderam o anseio popular e perderam as eleições. Trocaram os benefícios duvidosos que recebem do Palácio do Planalto pela vontade popular e pagaram preço alto” Quanto ao lobby de advogados e representantes dos Direitos Humanos, Magno também esclareceu. “Nenhum advogado teve a coragem de me procurar para este tipo de coisa, mas com certeza existe o lobby para manter leis frouxas, leis que permitem a impunidade e no caso dos Direitos Humanos falta defender também os humanos direitos, pois respeito esta entidade internacional, mas não concordo quando só quer proteger bandido e esquece os humanos que são direitos, pois direitos humanos não pode ser proteção, não concordo em proteger criminoso, pessoas com desvio de conduta, simplesmente em nome dos direitos humanos. É preciso ter sensibilidade para pensar também nas vítimas. Nenhum lobista teve a ousadia de chegar ao meu gabinete para sugerir algo que venha ferir meus princípios”. Em poucas palavras, senador Malta revelou os verdadeiros motivos que impedem aprovação de leis mais duras para combater a criminalidade. “A maioria dos parlamentares ainda tem medo do Governo atual, a omissão é notória e infelizmente a total falta de compromisso com o eleitor”, encerrou lamentando a crescente violência prometendo lutar pela prisão perpétua no Brasil para crimes qualificados como hediondos. . Assessoria de Imprensa

ACERTE O SEU RELÓGIO: Horário de verão termina à meia-noite deste sábado no DF e 11 estados

Os relógios devem ser atrasados em uma hora

À meia-noite de hoje (21), os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Depois de quatro meses, chega ao fim o horário de verão, que tem como objetivo aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de energia no fim da tarde. Adotada no Brasil desde 1931, a mudança no horário desperta amor e ódio entre a população. Entre os motivos citados por quem defende a medida está o maior aproveitamento do dia, ao final da tarde, mas quem não gosta da mudança relata principalmente dificuldades na hora de acordar. A aposentada Terezinha Gusmão, por exemplo, diz que a medida é ruim para os netos, que têm de levantar muito cedo, mas ela gosta da mudança. “Eu adoro horário de verão. No anoitecer, dá para aproveitar mais, sou muito rueira, chego em casa e o dia ainda está claro.” A questão da segurança também é apontada pelos defensores do horário de verão, como a estudante Amanda Cristina Mendes Jardim. “Eu acho melhor, porque, na hora em que volto para casa, ainda está claro, fica menos perigoso”, diz. O servidor público Alexandre Oliveira também lembra a economia de energia e até defende a prorrogação da medida. “Acho que ele poderia ser estendido, ainda mais com essa crise energética agora. Quando a gente consegue acostumar, ele termina. Sou a favor de que ele continuasse por mais dois meses até.” http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2015/02/21/internas_polbraeco,472128/horario-de-verao-termina-a-meia-noite-deste-sabado-no-df-e-11-estados.shtml

Justiça manda postos do Maranhão baixarem preços dos combustíveis

Parece que vão mudar a letra daquela música eternizada por Luiz Gonzaga. Agora vai ser “No Maranhão não tem disso não, tem disso não, tem disso não”. A Justiça de lá mandou que os donos dos 244 postos de combustíveis da capital, São Luís, baixem os preços da gasolina, do óleo diesel e do álcool. A decisão é inédita no país. A redução foi determinada em caráter provisório pelo juiz Douglas de Melo Martins, no último dia 13. o Procon e o Ministério Público entraram com uma ação civil pública. Os postos teriam aumentado demais os preços depois da alta de impostos determinada pelo governo federal em janeiro. “O reajuste máximo da gasolina é de R$ 0,22, de R$ 0,15 no diesel e nenhum reajuste no Etanol. Os postos que participaram da suposta formação de cartel para obtenção de lucros exorbitantes estão obrigados a reduzir esses preços”, disse o juiz no despacho. A RedCon (Rede Estadual de Defesa do Consumidor) informou que os postos em São Luís aumentaram em R$ 0,46 o preço do litro da gasolina, R$ 0,36 o diesel e R$ 0,30 o etanol. Até esta sexta-feira (20), 60 postos já tinham sido intimados e devem cumprir imediatamente a determinação da Justiça. Quem descumprir a determinação vai receber multa de R$ 20 mil por dia, além de R$ 70 mil de reparação por danos morais coletivos e R$ 100 mil por danos sociais. O Procon vai autuar os postos com sanções administrativas e dar um prazo de dez dias para adequação. Se a moda pega… Bem que o Procon daqui podia dar uma força. Teve posto aqui que aumentou a gasolina em R$ 0,60, como vocês devem estar lembrados. * Com informações do Portal Uol Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/economia/?p=19386Este post foi publicado em: Combustíveis,Nacional Listada nas Tags: Álcool,Combustíveis,Diesel,Gasolina,Justiça,Maranhão,Preços,Procon por: TatiNasci. Arquivado em: Link permanente

NOVO PARTIDO: Capitão Augusto quer criar um partido "à direita de tudo que aqui está"

Parlamentar de primeiro mandato pretende ingressar, daqui a dois meses, com a formalização do Partido Militar Brasileiro na Justiça Eleitoral.

O deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) conseguiu, em apenas duas semanas de mandato, atrair a atenção de todos com quem cruzou na Câmara. Policial militar da reserva, José Augusto Rosa não despertou os olhares apenas por só vestir a farda carregada de condecorações, mas também pelo desejo de dar à legenda que pretende criar em abril — o Partido Militar Brasileiro (PMB) — números polêmicos, entre os quais, o 38, em alusão ao calibre de um revólver, e o 64, em referência ao golpe de 1964. Munido de 500 mil assinaturas de apoio à legenda, o parlamentar de primeiro mandato pretende ingressar, daqui a dois meses, com a formalização do PMB na Justiça Eleitoral. “Só não escolhemos o número ainda, mas já fizemos uma convenção nacional, recolhemos 500 mil fichas e, inclusive, já tivemos audiência com o ministro Dias Toffolli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral). Explicamos a ele que, apesar do nome, não se trata de um partido só para militares, porque não somos preconceituosos, mas uma legenda que tem a alma militar, um partido da direita de verdade”, justificou Capitão Augusto. Leia mais notícias em Política O deputado explica cada um dos números sugeridos na convenção nacional para representar a sigla militar nas urnas. “O 18 é importante para nós por ser a idade do alistamento militar e também por significar a maioridade penal que vamos lutar para derrubar. O 38 porque se refere à arma de fogo mais usada pela corporação militar. Já o 64, que causou tanta polêmica, refere-se à revolução democrática. O 99, que hoje pertence ao TSE para testes em urnas, é para demostrar que estamos à direita de tudo que aqui está, já que os outros partidos se concentram entre os números 10 e 45”, diz. Assinaturas Capitão Augusto pretende definir, em breve, qual será a numeração que levará a 33ª legenda às urnas caso receba o aval do TSE. São necessárias cerca de 478 mil assinaturas para o registro. “Mas a quantidade de assinaturas não é importante. O PMB é um partido que nasce grande porque a corporação militar é considerada a instituição mais respeitada do Brasil . Já estamos em todos os estados, com mais de 1.250 diretórios municipais”, enfatizou o parlamentar. PUBLICIDADE Tags: deputado partido pmb câmara Capitão Augusto à direita de tudo que aqui está partido militar Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2015/02/13/internas_polbraeco,470968/capitao-augusto-quer-criar-um-partido-a-direita-de-tudo-que-aqui-esta.shtml

Justiça bloqueia bens de Agnelo por suposta irregularidade em contrato

Decisão se refere a processo sobre a Fórmula Indy e reforma em autódromo. Defesa de ex-governador diz que ele vai se inteirar da decisão e vai recorrer.

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-governador Agnelo Queiroz e de mais quatro pessoas por supostas irregularidades na contratação da Fórmula Indy e na reforma do autódromo Nelson Piquet. Segundo a ação do Ministério Público, os contratos firmados para a etapa da competição em Brasília, na abertura da temporada 2015, foram realizados em ato "ilegal, antieconômico e imoral". Cabe recurso. O advogado de Agnelo no processo, Paulo Guimarães, afirmou que o ex-governador ainda não foi informado da decisão. "Após tomar ciência do inteiro teor da decisão do juiz, ele deve recorrer." O juiz determinou o bloqueio de bens até R$ 37,2 milhões, pagos à empresa transmissora do evento esportivo. A denúncia do MP pede a suspensão dos direitos políticos do ex-governador por até cinco anos, a proibição de celebrar contratos com o poder público e o ressarcimento aos cofres públicos de qualquer multa ou indenização pelo rompimento dos contratos, além de multa de até cem vezes o salário recebido por Agnelo. A ação do Ministério Público se baseia em um termo de compromisso firmado entre o GDF e a empresa transmissora do evento, em março de 2014. No documento, o governo se compromete a "envidar esforços" administrativos e legais para pagar US$ 15,9 milhões (R$ 37,2 milhões, à época) à empresa pela transmissão do evento deste ano. Segundo o MP, o termo foi assinado sem a presença de testemunhas e o documento nunca foi publicado no Diário Oficial. O órgão também contesta um convênio editado pelo GDF no ano passado para transferir R$ 312 milhões da Terracap para a Novacap, empresa pública do DF que seria responsável pelas reformas no autódromo Nelson Piquet. A partir do convênio, a Novacap lançou um edital de concorrência que foi revogado pelo Tribunal de Contas do DF, sob suspeita de superfaturamento de R$ 35 milhões. Prova cancelada Em 12 de janeiro, o governo do DF suspendeu a licitação de reforma do autódromo, mas, segundo a Novacap, a medida não afetaria a realização da prova em 8 de março. O cancelamento só foi anunciado no dia 29, após o "rompimento unilateral" do contrato pela Terracap. O GDF disse que a decisão foi tomada para atender à recomendação do TCDF, que indicou possíveis danos aos cofres públicos. No entendimento do Ministério Público, o cancelamento dos contratos não é suficiente para extinguir a responsabilidade do ex-governador Agnelo. "No entanto, persistem as práticas dos atos ilegais e improbos que se perpetraram desde o início, notadamente a intenção pessoal do requerido [Agnelo] de que o evento da Fórmula Indy fosse realizada no Distrito Federal, tendo praticado, de maneira escamoteada, atos sucessivos ilegais, ilegítimos, antieconômicos e imorais", diz a ação civil pública disponível no sistema eletrônico do MP. No início do mês, a organização da prova afirmou que não encontrou alternativa para substituir a prova do Distrito Federal, e que o calendário da competição deve ter uma corrida a menos que o previsto. A disputa em Brasília era a única da modalidade a ser disputada no Brasil. Visita ao autódromo No último dia 12 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Contas, Renato Rainha, e o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), estiveram no autódromo para avaliar as condições da arena. Segundo Rainha, cabe ao governo do Distrito Federal definir o cronograma para retomada das obras. “O que eu verifiquei é que é uma obra inacabada, e toda obra inacabada aponta para desperdícios graves de recursos públicos”, disse. O GDF propôs então uma reforma no valor de R$ 37 milhões – correspondente à adequação da pista, à instalação de barreira de pneus, defensas metálicas e grades de proteção, às demolições, às pinturas e aos reparos nas arquibancadas. Enquanto o tribunal analisava a nova proposta, o MP fez a recomendação. Rollemberg disse ainda não ter uma data para a retomada da obra. Ele diz que estuda a "melhor forma jurídica" de adotar a medida garantindo que não haja interrupção no futuro. “A determinação de recuperar o autódromo como um equipamento público importante para a cidade", declarou. "Estamos querendo neste momento nos concentrar na conclusão das obras do autódromo para que possamos ao longo do tempo ter um equuipamento público que possa receber muitos eventos de forma segura e trazendo inúmeros benefícios para a cidade." Fonte:http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/02/justica-bloqueia-bens-de-agnelo-por-suspeita-de-irregularidade-em-contrato.html

Reguffe propõe fim dos impostos sobre remédios no Brasil

O nosso senador do DF, exemplo para o Brasil.

DF tem o segundo maior número de mortes em acidentes durante o Carnaval

Foram registradas dez mortes contra cinco no ano passado.

A PRF-DF (Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal) registrou 10 mortes provocadas por acidentes de trânsito durante o Carnaval nas rodovias federais que cortam o Distrito Federal. O número é duas vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2014, foram contabilizadas cinco mortes no feriado festivo. Para os cálculos, a PRF leva em conta acidentes e mortes ocorridos no entorno do Distrito Federal. Entre sexta-feira (13 e quarta-feira (18) foram contabilizados 52 acidentes e 41 pessoas ficaram feridas. Os números colocam o DF no segundo lugar nacional em número de mortes, acidente e feridos. O primeiro lugar foi Minas Gerais com 14 mortes registradas e 400 acidentes. No DF, a ocorrência mais grave foi registrada na madrugada de domingo na BR 020, em Planaltina. Após furar uma barreira da Polícia Militar, o motorista de um Fiat Siena invadiu a pista contrária, bateu de frente com um Crossfox e provocou a morte de seis pessoas. Segundo a Polícia Militar, o Fiat Siena havia sido roubado no dia 5 de fevereiro em Valparaíso de Goiás (GO), no entorno do DF, e estava com paca clonada. Outro acidente com morte ocorreu na BR 040, em Cristalina (GO), na última sexta-feira (13). Uma batida frontal entre um Voyage e um HB 20 deixou quatro pessoas mortas e uma gravemente ferida. Leia mais notícias no R7 DF Segundo a PRF, o principal motivo dos acidentes é a ultrapassagem em local proibido. Durante o feriado, 232 foram flagradas ao realizar ultrapassagens em contínua. Os agentes ainda autuaram 33 motoristas e prenderam seis por conduzirem veículos sob efeito de álcool. Fonte:https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=4993353179340299809#editor/target=post;postID=3183566190061370453

Com salários atrasados, professores do DF podem paralisar aulas na segunda

Com benefícios como abono de férias e décimo-terceiro salário atrasados, os professores da rede pública do Distrito Federal farão uma paralisação na próxima segunda-feira (23), data marcada para o início do ano letivo. Neste dia a categoria vai decidir, em assembleia, se entra em greve ou retorna às salas de aula. Os professores não concordam com o parcelamento dos atrasados a serem pagos até junho. A falta de recursos do governo do Distrito Federal provocou os atrasos e a equipe do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, propôs o parcelamento dos pagamentos. Os professores, no entanto, não querem esperar tanto para receber os valores. “Estamos insistindo que o governo apresente uma alternativa. Ninguém defende greve. Não e a melhor saída, mas as vezes é a única que nos resta. Desde dezembro estamos insistindo para que se tenha outra solução que não puna os trabalhadores”, disse a diretora do Sindicado dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa. Rosilene diz que a categoria está disposta a negociar e solicitou uma reunião com o governo. “Entendemos que é possível ter solução para evitar radicalização. Se governo não demonstrar interesse, definiremos na assembleia se temos aulas pelos próximos dias ou não”, disse ela. O governador Rodrigo Rollemberg comentou o assunto hoje (19) após participar de evento no Palácio do Buriti e disse que, se for possível, fará o pagamento de forma mais rápida. “Estamos fazendo o esforço necessário para pagar os atrasados deixados pelo governo passado no menor prazo possível. Reconhecemos a dívida, definimos o parcelamento e, se tivermos condições de pagar os atrasados de forma mais rápida, assim o faremos. Contamos com os professores para a retomada das aulas”, disse. A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que o titular da pasta, Júlio Gregório, dará uma entrevista coletiva amanhã (20), às 10h, para tratar do retorno às aulas no Distrito Federal e evitou antecipar se será anunciada alguma medida relativa ao salário dos professores. Fonte: http://www.ebc.com.br/educacao/2015/02/com-salarios-atrasados-professores-do-df-podem-paralisar-aulas-na-segunda*Colaborou Kariane Costa, repórter do Radiojornalismo.

Pais dormem em fila para garantir vaga em centro de línguas no DF

Prazo para matricular filhos em cursos gratuitos termina nesta quinta. Fila alcançou o estacionamento; primeira da lista chegou ao local às 17h

Pais de alunos da rede pública do Distrito Federal passaram a madrugada acampados na porta do Centro Interescolar de Línguas (CIL), na 907/908 Sul, para garantir uma das vagas remanescentes para os filhos na escola. O prazo para matrículas nos cursos gratuitos de inglês, francês e espanhol termina nesta quinta-feira (19). A maior parte dos pais tentou conseguir vaga no centro de línguas por sorteio, na primeira e segunda chamadas. Para quem tem interesse nas vagas remanescentes, é preciso ir pessoalmente ao local. Muitos dormiram no local, e a fila se estendeu até o estacionamento. A primeira a chegar foi Solem Silva, às 17h de quarta-feira (18). "Vamos [conseguir a vaga], em nome de Jesus", disse a advogada. “Esse é o jeito de conseguir vaga para os filhos da gente”, disse o pintor Edmilson Rocha, na fila para uma vaga para o garoto de 11 anos. Com café, água, chá e biscoito, a técnica em administração Joana Costa tentava vaga para o sobrinho de 12 anos para o curso de inglês, o mais disputado. Ela era a sétima da fila. “Hoje está excelente o tempo, temperatura maravilhosa, não está muito frio, espero que não chova”, disse. Um casal que tentou se adiantar disse que chegou às 23h na unidade com a esperança de ser o primeiro da fila, mas acabou ficando com o 15º e o 16º lugar. “A gente se achando, opa, vamos ser os primeiros, chegamos aqui e quebramos a cara”, disse a professora de inglês Lana Paula. Fonte:http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/02/pais-dormem-em-fila-para-garantir-vaga-em-centro-de-linguas-no-df.html

Horário de verão 2014/2015 termina neste domingo. ACERTE OS PONTEIROS DO SEU RELÓGIO.

O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina na madrugada de domingo (22), data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é adiado para o próximo final de semana, como acontece em 2015 em que o carnaval foi celebrado no dia 17 de fevereiro. Energia elétrica O principal objetivo da mudança é a economia de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com uma hora a mais de luz natural no período, a expectativa é de que a demanda no horário de pico diminua 2.595 MW - uma redução que varia de 4,5% a 5% das cargas totais dos subsistemas. A economia prevista é de e aproximadamente R$ 278 milhões, em função da diminuição de geração térmica. Como surgiu o horário de verão? No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança e os períodos de duração. Em 2008, o decreto 6.558 definiu as datas para a mudança de horário e fixou a duração da medida em quatro meses. Assim, ficou estabelecido que o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. A única exceção ocorre quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro. A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de ver]ao foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão. Fonte: http://www.diariodearaxa.com.br/Noticia/Economia/2015/2/Horario-de-verao-20142015-termina-neste-domingo/15246.aspx#ixzz3SE96sTgE

Governo teve chance de evitar o roubo de bilhões na Petrobras, mas preferiu agir com descaso e irresponsabilidade

em pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que se o governo federal não tivesse agido com descaso e até mesmo irresponsabilidade diante das denúncias apresentadas pela oposição sobre irregularidades na Petrobras, bilhões de reais não teriam sido desviados pelo esquema de corrupção instalado na estatal. No seu discurso, nesta quinta-feira (19), o senador voltou a destacar o fato de ter apresentado 18 representações ao Ministério Público, em 2009, relatando diversos problemas e irregularidades em obras e projetos da Petrobras, como, por exemplo, o superfaturamento nas refinarias de Abreu e Lima e Getúlio Vargas. Para Alvaro Dias, se o Poder Executivo tivesse tomado as providências necessárias naquele momento, o País não teria visto bilhões escoarem pelo ralo da corrupção, e a Petrobras não teria caído da 12ª para a 120ª posição mundial em valor de mercado empresarial. “Em 2009, nós batalhamos aqui para chegarmos à instalação da CPI da Petrobras. Imagine o quanto o País teria deixado de perder, se, em razão das revelações do relatório paralelo produzido pela oposição naquela CPI, que gerou 18 representações com denúncias das mais graves em relação à administração da Petrobras, o governo tivesse adotado providências. Mas nenhuma providência o Poder Executivo adotou. E que a Presidente da República não diga que não foi informada dos desvios, dos delitos praticados, das irregularidades constatadas. Se providências tivessem sido adotadas, a Petrobras não estaria no chão. Se as providências tivessem sido adotadas, o prejuízo não seria esse monumento à corrupção que se consagra no Brasil na atualidade. O povo brasileiro não teria perdido o tanto que perdeu”, reiterou o senador. Para Alvaro Dias, o momento não é de se instalar uma nova CPI da Petrobras, até porque, como afirmou, a investigação judiciária avançou e quebrou a caixa-preta, revelando todas as mazelas das gestões subsequentes na estatal. “Nós temos é de louvar, aplaudir e dar sustentação política ao trabalho que realiza o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal. Esse deve ser o dever do Parlamento brasileiro nesta hora. E, com noção de oportunidade, avançar investigações em outras áreas ainda não alcançadas”, concluiu Alvaro Dias. http://www.alvarodias.com.br/2015/02/governo-teve-chance-de-evitar-o-roubo-de-bilhoes-na-petrobras-mas-preferiu-agir-com-descaso-e-irresponsabilidade/

Caixa lidera ranking de reclamações do Banco Central em janeiro

Informações foram divulgadas nesta quinta-feira pelo Banco Central. Em segundo e terceiro lugar no ranking, estão o HSBC e o Santander. A Caixa Econômica Federal liderou o ranking de reclamações do Banco Central em janeiro deste ano, segundo levantamento divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (19). Neste caso, foram considerados bancos e financeiras com mais de dois milhões de clientes. No primeiro mês deste ano, a Caixa Econômica Federal, que conta com 74,5 milhões de clientes, recebeu 953 queixas consideradas procedentes. Com isso, registrou um índice de reclamações de 12,78. Segundo o BC, a maior parte das reclamações da Caixa (466) ocorreram por "irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços". O índice de reclamações, que é o principal critério utilizado pela autoridade monetária para formar o ranking de reclamações, é calculado com base no número de reclamações dos correntistas consideradas "procedentes", multiplicado por um milhão e dividido pelo número de clientes da instituição financeira. Em segundo lugar no ranking de reclamações de janeiro deste ano, aparece o HSBC, com 112 reclamações. O banco possui 10,18 milhões de clientes. Com isso, seu índice de reclamações ficou em 10,99 no mês passado. Em terceiro lugar, aparece o Santander, banco que possui 31,44 milhões de clientes. Foram registradas em janeiro 234 reclamações procedentes. Seu índice de reclamações, com isso, somou 7,44 no mês passado. Em quarto lugar, está o Bradesco. Com 74,9 milhões de correntistas, houve 541 queixas procedentes em janeiro, o que resultou em um índice (que serve de base para o ranking do BC) de 7,22. Em quinto lugar no mês de janeiro, ficou o Banrisul, que tem 3,88 milhões de clientes. As reclamações somaram 25 em janeiro, o que resultou em um índice de reclamações de 6,42. O ranking está disponível na página do Banco Central e pode ser acessado aqui. O que dizem os bancos Procurada pelo G1, a Caixa Econômica Federal informou que "A redução das reclamações e o aumento da solução em todos os canais internos e externos são prioridades do banco. A Caixa revisa permanentemente seus serviços e produtos para garantir a satisfação dos seus clientes". O Santander afirmou que "tem trabalhado continuamente na melhoria dos seus processos, ofertas e atendimento, com o intuito de torná-los mais simples e ágeis e, dessa forma, melhorar a satisfação e a experiência dos consumidores com o banco.” O Bradesco informou que "desenvolve um programa intensivo de revisão de processos e sistemas, aliado ao desenvolvimento de programas de formação e aperfeiçoamento do quadro de funcionários da sua extensa rede de agências, sempre procurando aumentar o nível de satisfação de seus clientes." O HSBC informou que "avalia todas as demandas recebidas pelos canais oficiais de atendimento e atua com o foco do cliente para estabelecer melhorias contínuas em seus serviços", e que "segue os mais altos padrões de qualidade para atender os pontos levantados nas avaliações dos seus clientes". O Banrisul não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/02/brasil-registra-saida-de-dolares-na-ultima-semana-informa-banco-central.html

STF autoriza João Paulo Cunha a cumprir pena em regime aberto

Ex-deputado do PT foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão por envolvimento no mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado do PT João Paulo Cunha a cumprir em regime aberto o restante da pena recebida no processo do mensalão. Atualmente no regime semiaberto, Cunha pode sair durante o dia para trabalhar, mas retorna à noite para a prisão. Ao progredir para o regime aberto, ele poderá cumprir em prisão domiciliar a pena imposta por peculato e corrupção passiva. Condenado a seis anos e quatro meses de prisão, o ex-deputado petista é o único do núcleo político do mensalão que ainda não havia recebido a progressão de regime. Desde o ano passado, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, já cumprem pena em casa. Antes de deixar a prisão, Cunha deverá passar por uma audiência na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal, onde irá receber as orientações para cumprimento da pena em regime aberto. As audiências acontecem às terças-feiras em Brasília. Em dezembro, embora Cunha já tivesse cumprido o tempo de prisão necessário para progredir de regime e tivesse registrado bom comportamento carcerário, Barroso negou ao ex-deputado a passagem para o regime aberto. Isto porque Cunha não havia comprovado o pagamento de R$ 536,4 mil para a administração pública, o equivalente ao ressarcimento pelo dano causado com o crime de peculato praticado pelo ex-deputado no esquema do mensalão. No início deste mês, o deputado conseguiu comprovar o pagamento dos R$ 531 mil faltantes do valor total. Ele já havia pago R$ 5 mil aos cofres públicos em dezembro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF que autorizasse a progressão de regime a Cunha, após a comprovação do ressarcimento. Barroso apontou, na decisão desta quarta-feira, 18, que os valores recolhidos por Cunha correspondem ao mínimo fixado pela decisão do STF que determinou a reparação do dano. "Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público Federal e defiro a progressão para o regime aberto ao condenado João Paulo Cunha, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal", decidiu o ministro. O regime aberto deveria ser cumprido em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe no Distrito Federal, os presos são autorizados a passar o restante da pena em prisão domiciliar, desde que atendidos alguns requisitos como o dever de permanecer em casa das 21h às 5h, comparecer bimestralmente em juízo, nunca andar em companhia de outros condenados, não frequentar bares, entre outros. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE http://www.istoe.com.br/reportagens/405270_STF+AUTORIZA+JOAO+PAULO+CUNHA+A+CUMPRIR+PENA+EM+REGIME+ABERTO?pathImagens&path&actualArea=internalPage

Determinará que o Diretor-Geral da Polícia Federal deverá ser um delegado de Polícia Federal de classe especial.

Esta medida provisória irá alterar a Lei nº 9.266 exigindo que o Diretor-Geral da Polícia Federal seja um delegado da Polícia Federal de Classe Especial*, ou seja, um delegado da Polícia Federal ocupante do nível mais alto da carreira. Na lei atual, não há esta exigência, portanto qualquer pessoa poderia ser escolhida como Diretor Geral da PF. Exemplo: o ex-diretor era delegado da Polícia Civil. Além disso, a Medida Provisória inclui no texto da Lei nº 9.266 que o ocupante do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal deve ser nomeado pelo Presidente da República, como já é determinado, atualmente, pelo Decreto 73.332/73. Contexto: parte dos Policias Federais já consideram um avanço restringir que o ocupante do cargo de Diretor-Geral seja um Delegado de Polícia Federal de classe especial. Outra parte dos Polícias Federais defendem que eles mesmos devem fazer uma eleição interna para escolher seu Diretor-Geral. Texto redigido com a ajuda da Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). Alteração: O título e resumo do projeto foram alterados em 03/11/2014. O título e o resumo anteriores do projeto foram definidos com base no texto original da medida provisória (MPV 657/2014). Após receber contatos de alguns usuários sugerindo modificações, convidamos a Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) para rever o resumo do projeto destacando as principais implicações da medida provisória. A mesma, nos sugeriu a inclusão do Decreto 73.332/73 no resumo deste, o que motivou a alteração no teor original do título e do resumo. O título anterior do projeto era: "Determinará que o Presidente da República irá nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal, que deverá ser um delegado de Polícia Federal." http://www.votenaweb.com.br/projetos/mpv-657-2014

Concurseiros do DF trocam a folia do carnaval pelas salas de aula

Muita gente preferiu deixar a festa de lado e estudar para garantir o futuro Enquanto milhares de foliões se preparam para mais um dia de carnaval, os concurseiros do Distrito Federal aproveitam o feriadão para estudar e lotam as salas de aula dos cursinhos em busca do sonho do emprego público.

Nem tudo é festa para os concurseiros de plantão. Aqueles que desejam uma vida estável e equilibrada precisam manter o foco nos estudos. Por isso, muitos abriram mão das festas carnavalescas e das tão desejadas viagens com os amigos, para assistir aula e pular na frente da concorrência. Segundo especialistas, os quatro dias do carnaval convertidos em estudos, podem representar uma vantagem competitiva na hora da realização das provas. Para eles, um dia de distração é suficiente para que o aluno perca o ritmo conquistado e pode retirar o candidato da briga pela vaga no concurso público. Para os alunos, a recompensa será desfrutar os próximos carnavais com o futuro garantido. O bloco dos concurseiros não para nem para o carnaval. Com fantasia de Carnaval, o repórter Wendell Vilela visitou uma sala de cursinho no DF.

Motoristas reclamam de buracos nas vias de Samambaia, no DF

Programa de pavimentação do governo passado não resolveu situação. Em alguns pontos, condutores precisam subir na calçada durante trajeto.

Motoristas de Samambaia, no Distrito Federal, reclamam dos buracos nas vias. Eles dizem acreditar que o problema é o material usado na pavimentação da operação “Asfalto Novo”, realizada pelo governo passado. Na Avenida Leste, em Samambaia Norte, há muitos buracos. Em alguns pontos é como se houvesse uma única faixa de rolamento. Os condutores de veículos precisam fazer manobras arriscadas. “Tem que fazer malabarismo, tem que desviar de tudo para ver se consegue trabalhar direito”, afirma um motorista de caminhão. Em frete à estação Furnas do Metrô, em Samambaia Sul, a situação é ainda pior. Se o condutor desviar de um buraco, cai em outro ainda maior. Os recuos das paradas também estão intransitáveis. Em um dos espaços, as placas de concreto se movimentam a cada vez que um ônibus passa. Nas quadras 300, a situação é tão crítica, que dependendo do trânsito o motorista precisa subir na calçada pra desviar de tanto buraco. A reportagem da TV Globo não conseguiu contato com a administração de Samambaia devido ao carnaval. http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/02/motoristas-reclamam-de-buracos-nas-vias-de-samambaia-no-df.html

Servidor do Distrito Federal tem salário de mais de R$ 100 mil

A equipe do governador eleito de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), descobriu que pelo menos 300 funcionários públicos recebem salários acima de R$ 50 mil, valor muito superior ao teto constitucional. Um deles, médico, leva para casa mais de R$ 100 mil. Tudo registrado no contracheque. http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/felipe-patury/noticia/2015/02/bagnelo-negab-ameacas-ao-pt.html LEONEL ROCHA 20/12/2014 10h30

Valor da tarifa de ônibus sobe 18,39% em oito cidades do Entorno do DF

Reajuste atinge mais de 250 mil pessoas que usam o serviço diariamente. Aumento foi realizado no domingo de carnaval e surpreendeu passageiros.

Reajuste atinge mais de 250 mil pessoas que usam o serviço diariamente. Aumento foi realizado no domingo de carnaval e surpreendeu passageiros O valor da tarifa do transporte coletivo em linhas que atendem a oito cidades goianas no Entorno do Distrito Federal foi reajustado em 18,39%. Para passageiros que fazem, de segunda-feira a sexta-feira, o trajeto entre os municípios e Brasília, o impacto mensal do novo preço deve ser de R$ 32. O reajuste atinge mais de 250 mil pessoas. O anúncio do aumento foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (13) e o novo preço já entrou em vigor no domingo (15). Entretanto, como era carnaval, muitos passageiros só ficaram sabendo da mudança ao voltar ao trabalho nesta quarta-feira (18). Em Águas Lindas de Goiás, o valor da passagem entre o município e a capital federal passou de R$ 4,60 para R$ 5,45. Em Planaltina de Goiásx os passageiros pagam o maior valor da região: R$ 5,55. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alega que a tarifa foi reajustada com base no aumento do preço do combustível. Além disso, argumenta que o valor das passagens não sofria reajuste desde 2012. A Associação de Municípios Adjacentes à Brasília (Amab) afirma que pretende se reunir ainda nesta semana para discutir uma proposta que tire a responsabilidade do transporte coletivo na região da ANTT. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres regulamenta o transporte porque o serviço acontece entre duas unidades da federação, Goiás e Distrito Federal. Capital Na Grande Goiânia, a tarifa de ônibus também sofreu reajuste que entrou em vigor na segunda-feira (16). A tarifa que antes era de R$ 2,80 aumentou para R$ 3,30. De acordo com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), a alta de 17,85% foi definida após um estudo tarifário, aprovado pela Agência Goiana de Regulação (AGR). Ainda segundo a CMTC, a medida foi necessária depois que o governo estadual não cumpriu um acordo, firmado em abril do ano passado, para arcar com metade dos custos das passagens gratuitas. O pacto foi feito durante as discussões para o último reajuste, ocorrido no dia 3 de maio do ano passado, quando a tarifa passou de R$ 2,70 para R$ 2,80. O anúncio do reajuste, véspera de carnaval, pegou de surpresa os usuários. “Isso é um roubo, uma facada no bolso da gente”, reclamou na ocasião a dona de casa Aparecida Pereira da Silva. A gari Olívia Maria dos Santos afirmou que o valor atual já era alto. “Nossa, como fiquei surpresa. Antes era caro, imagina agora com R$ 0,50 a mais”, reclamou. Em maio do ano passado, após o reajuste de R$ 0,10 na tarifa dos ônibus, uma série de protestos foram realizados em Goiânia. Em um deles, no dia 8 de maio, manifestantes reclamaram do aumento e das más condições do transporte. Revoltados, atearam fogo a um veículo coletivo.

Agência do Trabalhador oferece 415 vagas nesta quarta no DF; veja

Melhor salário é R$ 2,5 mil, para motorista de carreta, em Ceilândia. Nem todas as oportunidades exigem que candidato tenha experiência.

A Agência do Trabalhador oferece 415 vagas de emprego nesta quarta-feira (18) no Distrito Federal. Os salários variam entre R$ 788 e R$ 2,5 mil. A melhor remuneração é para motorista de carreta, em Ceilândia. Nem todas as oportunidades exigem experiência anterior. Entre os destaques estão as 60 oportunidades para técnico de enfermagem e 50 para operador de telemarketing. Os interessados devem procurar uma das unidade da agência para fazer o cadastro. É necessário levar o documento de identidade, CPF e currículo atualizado. O horário de funcionamento das agências é das 8h às 18h. Veja endereços Agência do Trabalhador Autônomo SCN Q. 1 Bloco D - Galeria Oeste (antigo SINE) E-mail: ag.autonomo@gmail.com Agência Brasília SCS Q. 6 - Lotes 10 e 11 Agência Candangolândia Administração Regional da Candangolândia Rua dos Transportes - Área Especial 01 Agência Taguatinga C4 - Lote 03 - Avenida das Palmeiras, Taguatinga Centro Agência Ceilândia EQNM 18/20 - Bl. B – Lojas 01/05 - Praça do Cidadão - Ceilândia Norte (ao lado do Procon) Agência P Sul EQNP 26/30 - Bl. G - Lt. S/N - Ceilândia P-Sul (No prédio do BRB) Agência Samambaia QN 303 - Cj. 01 - Lt. 03 - Samambaia Sul Agência Gama Area Especial S/N - Setor Central Gama (Administração) Agência Guará I QE 02 lote N – Área Especial – Guará I (ao lado do Supermercado Pão de Açúcar) Agência Planaltina Av. Independência (ao lado do Plaza Shopping) Qd. 01 - Bl. B - Lj. 05 Agência Brazlândia SCDN - Bl. K - Lj. 1/5 – Brazlândia (em frente a Faculdade Caiçaras) Agência Santa Maria QCE 211 - Galpão Cultural (ao lado da administração regional) Agência Recanto das Emas Qd. 205 - Lote 1/2 - Loja 05 (em frente à administração regional) Agência Riacho Fundo I AC 03 - Praça Central - Lote 06 Área Comercial 04 - Lt. 06 - Sl. 02 Agência São Sebastião Administração Regional de São Sebastião Qd. 101 - Área Especial - Bairro Residencial Oeste Agência Sobradinho Qd. 08 - Área Especial 03 (ao lado do Posto da EMATER) http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/02/agencia-do-trabalhador-oferece-415-vagas-nesta-quarta-no-df-veja.html

Pesquisa mostra que a maioria dos judeus israelenses quer estudar e conhecer a Bíblia

Uma nova pesquisa mostra que a maioria dos judeus israelenses, desde os identificados como “seculares” até os “tradicionais”, estão cada vez mais interessados ​​em obter conhecimento e compreensão mais profunda da Bíblia Sagrada. O levantamento realizado pelo Instituto Motagim a pedido de um portal religioso, revelou que 54% dos judeus israelenses sentem que só tem uma “compreensão básica” da sua fé nacional, e que 57% havia se comprometido a ler a Bíblia ao menos cinco minutos por dia. De acordo com informações do Israel Today, o governo israelense lançou em 2014 um programa de estudo bíblico com duração de três anos. O Projeto 929, acessível aos cidadãos em todo o país, recebeu esse nome em homenagem à quantidade de capítulos existentes no “Tanakh”, termo usado para se referir ao Velho Testamento. O site do Projeto 929 permitirá que os visitantes conheçam o capítulo diário em curso, que poderá ser lido ou ouvido em hebraico. “O objetivo óbvio é fazer com que todos os israelenses leiam a Bíblia”, destacou o editorial do Israel Today. No entanto, a variedade de comentários sobre o tema feitos por celebridades e outros colaboradores tem sido uma fonte de controvérsia entre autoridades religiosas, que temem que o programa faça surgir um maior interesse dos israelenses no cristianismo. http://noticias.gospelmais.com.br/pesquisa-mostra-maioria-judeus-estudar-biblia-74230.html

Reguffe pede que Rollemberg honre compromissos no governo do DF

O senador Reguffe (PDT-DF) pediu ao governador do Distrito Federal, ex-senador Rodrigo Rollemberg, que honre compromissos assumidos na campanha. Ele se referiu, especificamente, a três sugestões suas a Rollemberg.

Um dos compromissos é o fim dos impostos sobre os medicamentos no Distrito Federal. Segundo o senador, isso poderia ser feito por meio do Programa Nota Legal, com a devolução, em 2016, dos tributos sobre remédios comprados em 2015. Ele cobrou também a redução de 60% dos cargos comissionados no DF. De acordo com ele, até agora, o governo cortou apenas 15%. Reguffe disse que outro compromisso de Rollemberg era não aumentar impostos acima da inflação, mas o governador mandou à Câmara Legislativa projeto para aumentar em 100% o IPTU no DF, de maneira escalonada (20% ao ano). A tramitação da proposta acabou suspensa depois da reação negativa. — Vinte por cento, enquanto a inflação anual é de 6,5%, ou seja, mais que o triplo da inflação anual, sendo que o compromisso era não aumentar imposto acima da inflação anual. Se o governo anterior foi irresponsável, e foi muito, isso não pode servir de motivo para que o novo governo não cumpra os compromissos que assumiu com a população.

Reguffe corta despesas e abre mão de privilégios outra vez

O senador José Antonio Reguffe (PDT-DF) estreou no Senado Federal cortando várias despesas de gabinete e abrindo mão de uma série de privilégios. De uma só vez, protocolou nove ofícios na diretoria-geral do Senado no primeiro dia do mandato, reduzindo os gastos totais do gabinete para menos da metade do que um senador tem direito. Abriu mão dos salários extras que os senadores ainda recebem, reduziu a verba de gabinete e o número de assessores de 55 para apenas 12, abriu mão de 100% da verba indenizatória e da cota de atividade parlamentar, gerando sozinho uma economia direta aos cofres públicos de mais de R$ 16,7 milhões. Sem contar ainda neste cálculo as economias indiretas, como 1/3 de férias dos assessores não contratados, encargos sociais, gasolina do carro oficial que o senador também recusou e despesas de saúde que o senador também abriu mão. Reguffe é o primeiro senador da história a abrir mão do plano de saúde dos senadores, que é inclusive vitalício, e que paga todas despesas médicas e odontológicas dos senadores e familiares até a morte do senador titular. Além disso, fez a opção formal de continuar contribuindo para o INSS e não ter direito à aposentadoria especial de parlamentar. Todas as medidas tomadas por ele, de acordo com os ofícios, foram tomadas em caráter irrevogável, portanto nem que ele queira poderá voltar atrás. Se todos os outros 80 senadores também tomassem a mesma medida, a economia aos cofres públicos seria de mais de R$ 1,3 bilhão. http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2015-02-07/politica/7223

Como o HSBC 'ajudou' milionários a sonegar impostos

O banco britânico HSBC "ajudou" clientes ricos a evitar o pagamento de milhões de dólares em impostos por meio de sua filial na Suíça. O programa de TV Panorama, da BBC, teve acesso a informações sobre contas de 106 mil clientes em 203 países vazadas em 2007 por um ex-funcionário do banco em Genebra, Herve Falciani. O HSBC disse ser "responsável por falha de controle no passado" e que clientes se aproveitaram do sigilo bancário para manter contas não declaradas, mas afirmou ter mudado suas práticas e estar colaborando com as autoridades. Leia mais: Quanto é preciso ter para estar entre o 1% mais rico do planeta? "Reconhecemos que os padrões e cultura de diligência no banco privado suíço do HSBC, assim como na indústria como um todo, eram significantemente mais baixos do que hoje", a instituição acrescentou. O banco agora é alvo de investigações nos Estados Unidos, na França, na Bélgica e na Argentina. Mas nenhuma medida foi tomada até agora contra o banco no Reino Unido, onde está sua sede. Ajuda Manter contas em outros países não é ilegal, mas muitas pessoas as usam para esconder dinheiro das autoridades fiscais de seus países. E, apesar de existirem formas legais para se pagar menos impostos, é ilegal esconder dinheiro para sonegar impostos. Segundo as acusações, o banco não somente fez vista grossa para a evasão de impostos como também ajudou ativamente alguns clientes a violarem a lei. Leia mais: Por que é tão difícil acabar com o 'manicômio tributário' brasileiro? Quando foram introduzidas novas leis na Europa em 2005 obrigando bancos suíços a recolher impostos de contas não declaradas e repassá-los às respectivas autoridades fiscais, o banco escreveu aos clientes oferecendo formas de contornar os tributos. Em um caso mostrado no Panorama, o HSBC deu a uma família abastada um cartão de crédito internacional para fazer saques de dinheiro não declarados em caixas automáticos no exterior. O HSBC nega que os donos das contas listadas estavam evadindo impostos, mas autoridades francesas concluíram em 2013 que 99,8% de seus cidadãos na lista vazada provavelmente praticavam evasão fiscal. Richard Brooks, ex-inspetor fiscal e autor de The Great Tax Robbery, disse: "Acredito que o banco tenha oferecido serviços de evasão fiscal. Eles sabiam muito bem que as pessoas os procuravam para evitar o pagamento de impostos". Investigação conjunta

Lista traz 106 mil clientes de 203 países com contas não declaradas no HSBC na Suíça As milhares de páginas de dados foram obtidas pelo jornal francês Le Monde. Em uma investigação conjunta, os documentos foram repassados para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), ao jornal The Guardian, ao Panorama da BBC e a mais de 45 veículos de mídia ao redor do mundo. Estes documentos incluem dados sobre 5.549 contas secretas de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, com um saldo total US$ 7 bilhões (R$ 19,5 bilhões). O HM Revenue and Customs, departamento governamental do Reino Unido equivalente à Receita Federal, recebeu os dados em 2010 e identificou 7 mil clientes britânicos que não pagaram impostos. Mas, quase cinco anos depois, apenas um deles foi processado. Segundo o departamento, cerca de 135 milhões de libras (R$ 540 milhões) foram pagos até o momento em impostos, juros e multas por aqueles que esconderam dinheiro na Suíça. O executivo que chefiava o banco na época do esquema, Stephen Green, foi nomeado secretário para Comércio e Investimento do Reino Unido oito meses depois de o departamento do governo britânico ter recebido os documentos vazados e ficou nesta função até 2013. "Por princípio, não comentarei sobre o passado do HSBC", ele disse ao BBC Panorama. 'Personalidades renomadas' Na Argentina, a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP, na sigla em espanhol) denunciou a filial local do HSBC em novembro de 2014 por supostamente ajudar 4.040 cidadãos do país a evadir impostos. A informação foi obtida pelo governo argentino por meio de um acordo de colaboração com a França. O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, disse na época que entre os suspeitos havia "personalidades renomadas", mas não revelou suas identidades. Entre os supostos beneficiados pela ajuda do HSBC suíço a clientes de mais de 200 países estão políticos, empresários, estrelas do esporte, celebridades, além de criminosos e traficantes, segundo a investigação. O ICIJ diz que o banco tirou proveito de negociações com "comerciantes de armas..., assistentes de ditadores do Terceiro Mundo, traficantes de diamantes de sangue e outros delinquentes internacionais". Segundo analistas, as recentes revelações certamente multiplicarão os pedidos por maior controle dos sofisticados esquemas usados por milionários e empresas multinacionais para evadir impostos.

Hugo Chávez depositou 12 BILHÕES no HSBC após desapropriações na Venezuela

Socialista? Bolivarianos? Com o estouro do escândalo das contas do HSBC, descobriu-se que o regime chavista levou essa dinheirama para o banco agora investigado. Recentemente, estourou um escândalo referente a contas no banco HSBC da Suíça. Confiram aqui. Pois, agora, descobriu-se que justamente o regime de Hugo Chávez, declarado socialista e bolivariano, colocou DOZE BILHÕES DE DÓLARES num conta até então protegida por sigilo. Com o vazamento, demonstrando que a grana entrou justamente depois das desapropriações na Venezuela, fica clara a farsa chavista. O país é o TERCEIRO maior depositante desse esquema que vazou. Ou nem tanto uma farsa, não é mesmo? Todo regime socialista é assim: as pessoas numa igualdade de miséria e os chefões milionários. Ou melhor, bilionários. Aguardemos as desculpas da militância (que já precisa queimar a cabeça para defender o Petrolão). http://www.implicante.org/blog/hugo-chavez-depositou-12-bilhoes-no-hsbc-apos-desapropriacoes-na-venezuela/

TST condena Drogasil a pagar insalubridade por aplicação de injeções

A rede de farmácias Raia Drogasil S/A foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma auxiliar de farmácia que fazia aplicações de injeções nos clientes da ‘loja’ aplicação de injetáveis 2Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não deu provimento ao recurso da empresa, a trabalhadora estava exposta a agentes biológicos. A auxiliar alegou que ficou exposta a infecções ao ter contato habitual e permanente com sangue e agulhas no tratamento de clientes e aplicação de medicamentos dentro da farmácia. Laudo pericial esclareceu que ela fazia de seis a oito aplicações ao dia, sem saber se as pessoas estavam ou não doentes. Esclareceu ainda que o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças infectocontagiosas podem ser transmitidas por outras vias, como pele, nariz, ouvido ou garganta.

A 57ª Vara do Trabalho de Divinópolis e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acolheram o pedido da trabalhadora e condenaram a Drogasil ao pagamento do adicional. Ao tentar trazer a discussão ao TST, a Drogasil argumentou que as atividades da trabalhadora incluíam a aplicação de medicamentos apenas de forma esporádica, não havendo contato contínuo e permanente com agentes biológicos. Acrescentou ainda que a aplicação de injeções em farmácias e drogarias não é atividade descrita como insalubre pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Mas, ao analisar o mérito do recurso por divergência jurisprudencial, o relator do processo, ministro Caputo Bastos, concluiu que a função da auxiliar se enquadra no anexo 14 da norma ministerial, referente a trabalhos e operações em “postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana”. A decisão foi unânime no sentido de desprover o recurso. Processo: RR-1695-23.2011.5.03.0057 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Sentença inédita no país obriga Visas catarinenses a manter farmacêuticos nas equipes.

Transitou em julgado – ou seja, não cabe mais recurso judicial – a sentença a favor da inclusão de profissionais farmacêuticos em todas as equipes de vigilância sanitária no estado de Santa Catarina, sejam elas municipais ou estadual. O processo foi movido contra o Governo do Estado pelo CRF-SC, e a primeira sentença favorável saiu em 2012. “A legislação vigente já define como ato privativo do farmacêutico a fiscalização sanitária em estabelecimentos farmacêuticos, desde 1981, através do Decreto Federal nº 85.878, que estabelece normas para execução da Lei nº 3.820/60, por ser ele a autoridade na área do medicamento”, resume Hortência Tierling, presidente do CRF-SC. A sentença, de fato reconhece que é preciso “reconhecer-se o translúcido caráter de ato reservado exclusivamente ao profissional farmacêutico da atividade de fiscalização sanitária de quaisquer estabelecimentos que explorem a atividade farmacêutica, entendidos como aqueles que comercializam drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos”. O Procurador do CRF-SC, Sérgio Gomes Simões Júnior, esclarece que a decisão fixa, para cada autuação realizada sem subscrição do profissional farmacêutico, uma multa de R$ 10 mil. “E mais: se o Governo do Estado não veicular nas suas publicações dirigidas aos municípios a obrigatoriedade do profissional farmacêuticos nas vigilâncias sanitárias municipais, a multa será de R$ 50 mil”, comenta o Procurador. “Vamos cobrar do Governo do Estado a contratação de profissionais farmacêuticos nas equipes de vigilância sanitária no estado de Santa Catarina, e cobrar a tomada de posição em relação aos municípios”, adianta a presidente do CRF-SC. Procuramos corrigir uma prática que vinha se estendendo em nosso Estado de não cumprir com a determinação legal existente há décadas em relação a um dos âmbitos de atuação privativa do farmacêutico. Esperamos que esta decisão sirva de exemplo para que outros Conselhos Regionais de Farmácia do país possam fazer ações semelhantes em seus Estados. Santa Catarina é pioneiro nesta ação que saímos vitoriosos. Ganha a profissão farmacêutica e a saúde pública. Fonte: CRF-SC Colaboração: Luciano Pacheco

Maior líder muçulmano da Arábia Saudita pede a destruição de todas as igrejas cristãs. Perseguição aos cristãos no Oriente Médio pode resultar em conflito global.

O sheik Abdul Aziz bin Abdullah, o grão-mufti da Arábia Saudita, maior líder religioso do país onde Maomé nasceu, declarou que é “necessário destruir todas as igrejas da região.” Tal comentário do líder muçulmano foi uma resposta ao questionamento de uma delegação do Kuwait, onde um membro do parlamento recentemente também pediu que igrejas cristãs fossem “removidas” do país. O grão-mufti salientou que o Kuwait era parte da Península Arábica, e por isso seria necessário destruir todas as igrejas cristãs de lá. “Como acontece com muitos muftis antes dele, o sheik baseou sua fala na famosa tradição, ou hadith, que o profeta do Islã teria declarou em seu leito de morte: ‘Não pode haver duas religiões na Península [árabe]’. Isso que sempre foi interpretado que somente o Islã pode ser praticado na região”, explicou Raymond Ibrahim, especialista em questões islâmicas. A importância dessa declaração não deve ser subestimada, enfatiza Ibrahim: “O sheik Abdul Aziz bin Abdullah não é um líder muçulmano qualquer que odeia as igrejas. Ele é o grão-mufti da nação que levou o Islã para o mundo. Além disso, ele é o presidente do Conselho Supremo dos Ulemás [estudiosos islâmicos] e presidente do Comitê Permanente para a Investigação Científica e Emissão de Fatwas. Quando se trata do que o Islã prega, suas palavras são imensamente importantes “. No Oriente Médio, os cristãos já estão enfrentando perseguição maior, incluindo a morte, nos últimos meses. Especialmente nos países onde as facções militares islâmicas têm aproveitado o vácuo de poder criado pelas revoluções da chamada “Primavera árabe”, como Egito, Líbia e Tunísia, Jordânia, Marrocos, Síria e Iêmen. Os cristãos coptas, por exemplo, que vivem no Egito há milênios estão relatando níveis mais elevados de perseguição de muçulmanos. No Norte de África, os muçulmanos prometeram erradicar o cristianismo em alguns países, como a Nigéria. No Iraque, onde os cristãos tinham algumas vantagens durante o governo de forte Saddam Hussein, populações cristãs inteiras fugiram. O Irã também tem prendido crentes e fechado igrejas mais do que de costume. Ibrahim escreveu ainda em sua coluna: “Considerando a histeria que aflige o Ocidente sempre que um indivíduo ofende o Islã, por exemplo, uma pastor desconhecido qualquer, imagine o que aconteceria se um equivalente cristão do grão-mufti, digamos o papa, declarasse que todas as mesquitas da Itália devem ser destruídas, imaginem o frenesi da mídia ocidental. Imediatamente todos os veículos gritariam insistentemente “intolerância” e “islamofobia”, exigiriam desculpas formais e apelariam para uma reação dos políticos”. O estudioso acredita que uma onda de perseguição sem precedentes está prestes a ser iniciada na região, que ainda testemunha Israel e Irã viverem ameaçando constantemente fazerem ataques. O resultado disso pode ser um conflito de proporções globais. Traduzido e adaptado de Arabian Business e WND

CRENTES PULARÃO O CARNAVAL

"Crentes Pularão o Carnaval" Foram os portugueses que trouxeram o carnaval para o Brasil, sendo o 1º baile realizado em 31/03/1641. Uma das origens etimológicas do carnaval é o "CARRUM NAVALE", um barco alegórico com que os romanos abriam certos festejos na Roma antiga. Era levado por animais cobertos de enfeites e montados por homens e mulheres, todos nús e cantando obscenidades. Outra explicação da origem do termo "carnaval" é a expressão "CARNEM LEVARE", em alusão ao período de abstinência da Quaresma, que começa na 4ª Feira de Cinzas - suspender o uso da carne. Aliás, essa localização temporal da festa é devida ao catolicismo que determina que o domingo de carnaval deve ocorrer sete semanas antes da páscoa e foi o papa Paulo II que permitia que tal ato de decadência de um povo se realizasse na frente do palácio papal, em Roma. No Brasil inteiro, milhares de crentes pularão o carnaval nos clubes e nas ruas. Crentes sim! Crentes que o carnaval é apenas uma mera "diversão alegre"; uma "brincadeira"; crentes que o carnaval é uma festa alegre e que traz paz, quando, na verdade, ele produz um grande vazio através do cansaço físico, prejuízo financeiro e escândalos morais. Quem pula perde o tempo, sai cansado, sem dinheiro e não poucos perdem a moral. Crentes sim! Crentes que a folia do carnaval não é pecado, que não ofende a santidade de Deus, quando a Bíblia Sagrada nos afirma que tudo aquilo que é escandaloso, imoral, que não edifica a comunhão com Deus e que destrói o corpo que é o Templo do Espírito Santo deve ser rejeitado. O carnaval é a festa da permissividade, da leviandade, é fruto da carne, é desobediência aos padrões estabelecidos por Deus, está fora do plano de Deus para as suas criaturas, e isto é pecado. Quem nos clubes pára para fazer uma oração ao Deus Eterno? ou, a ler a Bíblia lá? ou, lembrar-se que a qualquer instante Jesus pode voltar? O nome Santíssimo do Deus Eterno é blasfemado através de músicas que exaltam os desvario dos desejos lascivos da carne. A frase já conhecida é que neste período de carnaval, tudo é permitido. O governo brasileiro intensifica a distribuição de preservativos, pois sabe-se, que neste período, o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis - incluindo a Aids - é assustador, sem contar com a alta taxa de gravidez entre as adolescentes e jovens neste período. Muitos pularão o carnaval, crentes que na quarta-feira, usarão um pouco de cinza na testa, e receberão a purificação para a alma contaminada pelas bebidas alcoólicas, drogas e prostituição. Se cinzas trouxessem o perdão para os pecados, Jesus Cristo teria morrido sobre uma fogueira, queimado, ou, então, todos os lares teriam que ter um fogão a lenha para terem mais pureza. O que traz o perdão para os pecados é somente o sacrifício de Jesus no calvário. É preciso um arrependimento sincero, uma decisão de mudar de atitude e não voltar atrás e, chegarmos com humildade diante de Deus pela fé em Jesus Cristo. Outros, pularão o carnaval, crentes que Deus não é um justo juiz. Que Deus está longe, não vendo tanta baixaria. Mas, as Sagradas Escrituras nos afirmam que "a ira de Deus se revela do céu contra toda a impiedade e perversão dos homens". (Rm. 1:18). "Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar... orar, e se converter dos seus maus caminhos... eu perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra". (II Crônicas 7:14). Haverão até crentes em Jesus que pularão o carnaval. Crentes que crêem na História de Jesus . Esta é a fé de milhares: Acreditam que Jesus exista, mas vivem as suas vidas como se ele não existisse. Vivem como donos de suas próprias vidas, não reconhecendo e não aceitando o padrão de Deus para as suas vidas. Crentes existem aos milhares; crentes que em barcos furados estão indo, cada vez mais, para o fundo do mar. Querido leitor: Todo aquele que crê em alguma coisa, é "crente". Seguidor de Jesus, porém, é mais do que isto, é "cristão". Seja um verdadeiro cristão, um discípulo de Jesus, uma testemunha viva de Jesus! Seja praticante! Que o Eterno abençoe e preserve os seus servos nestes dias de perversão para a Glória DEle mesmo! Rev. Magno Vinícius Paterline. Boletim 803

FARMACÊUTICOS: Rio Grande do Sul sai na frente. CAMPANHA SALARIAL DE 2014 PAUTA APROVADA PELA CATEGORIA PROFISSIONAL

CAMPANHA SALARIAL DE 2014 PAUTA APROVADA PELA CATEGORIA PROFISSIONAL 1 - REAJUSTE SALARIAL Os farmacêuticos terão seus salários reajustados em 1º de agosto de 2014 com o percentual acumulado do INPC (índice nacional de preços ao consumidor) no período de 01/08/2013 a 31/07/2014. 1.1 - Para os farmacêuticos que não obtiveram correção salarial na data-base anterior (01/08/13), ou que a tiveram em índice inferior ao INPC anual acumulado nesta data, fica assegurada a recomposição integral dos salários pelo mesmo indexador. 1.2 – Os farmacêuticos devem receber, por conta do reajuste acima referido, um acréscimo salarial não inferior à R$ 300,00 (trezentos reais). 2 - AUMENTO REAL Será garantido um aumento real de 10% (dez por cento), incidente sobre o reajuste antes previsto, a título de aumento real. 3 - PISO SALARIAL Fica estabelecido um piso salarial mínimo de R$ 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais) para os integrantes da categoria profissional. 4.- EVOLUÇÃO SALARIAL As empresas deverão elaborar e observar tabela de evolução salarial, propiciando que o profissional farmacêutico seja promovido, de acordo com critérios objetivos, como tempo de serviço na empresa. 5 – ADICIONAL DE HORAS EXTRAS As horas extraordinárias serão pagas com adicional de 100% (cem por cento). 6 – TRABALHO NOTURNO O adicional noturno terá acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal e incidirá sobre o horário compreendido entre o início da jornada de plantão noturno até o fim da jornada do dia seguinte. 6.1 - Aos farmacêuticos que trabalham em plantões noturnos deverão ser concedidas, no mínimo, 02 (duas) folgas mensais. 6.2 – O farmacêutico, cuja jornada ordinária de trabalho é realizada em horário noturno, não poderá ter o adicional noturno suprimido quando a compensação de jornada extraordinária ocorrer em horário diurno. 6.3 - A fim de preservar sua saúde física e mental, os farmacêuticos que tenham completado 45 (quarenta e cinco) anos de idade e trabalhem no estabelecimento empregador em regime de plantões noturnos por, no mínimo, 10 (dez) anos, poderão optar pela realização de suas atividades laborais em jornada diurna, com garantia de percepção da mesma remuneração, incorporado o adicional noturno. 7 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os integrantes da categoria profissional receberão adicional de insalubridade, a ser calculado e pago em grau máximo (40%) sobre a remuneração. 7.1 - Quando o empregado estiver em situações especiais (gravidez, amamentação, tratamentos de saúde, etc.), deverá ser afastado da exposição ao agente insalubre, sem prejuízo de seus salários e vantagens, durante o período em que perdurar a situação especial, sendo substituído por outro farmacêutico. 8 - ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA O profissional farmacêutico que assumir a responsabilidade técnica, conforme definido em lei, em adição às suas atribuições, terá acrescido ao seu salário o valor de 3 (três) salários mínimos. 9 – IMPOSSIBILIDADE DO ACÚMULO DE ATRIBUIÇÕES O profissional farmacêutico não poderá acumular a gerência da drogaria/farmácia comercial com o encargo da responsabilidade técnica. 9.1 – Quando o farmacêutico for contratado e/ou promovido para o cargo de gerência da drogaria/farmácia comercial deverá receber, pelo menos, 60% (sessenta por cento) do salário base do cargo de farmacêutico, a título de gratificação de função. 10 - PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DROGARIA E/OU FARMÁCIA COMERCIAL O farmacêutico deverá receber o percentual de 30% (trinta por cento) do valor total recebido pela empresa relativo à atividade de aplicação de injetáveis e/ou de outro serviço realizado pelo profissional, conforme resoluções do Conselho Federal de Farmácia e legislações sanitárias. 11- ADICIONAL POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO Os empregados farmacêuticos receberão um adicional sobre sua remuneração, por curso de pós-graduação, que corresponderá a 15% (quinze por cento) por curso de especialização, 20% (vinte por cento) por curso de mestrado ou pela conclusão da residência e 25% (vinte e cinco por cento) por curso de doutorado. 12 – PAGAMENTO DE SALÁRIOS, FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA O salário, as férias e a gratificação natalina deverão ser pagos nos respectivos prazos legais. 12.1 – O pagamento em atraso sujeitará o empregador a uma multa de 1/30 (um trinta avos) de salário por dia de atraso, em favor do empregado. 13 - JORNADA DE TRABALHO Fica estipulada uma jornada de trabalho normal para a categoria profissional equivalente a 30 (trinta) horas semanais. 13.1 - O farmacêutico, mesmo aquele contratado como plantonista, não poderá ser submetido a jornadas mistas de trabalho (alternância de turnos). 14 - PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA A demissão de farmacêutico ocorrerá somente se existir uma causa justificada, relacionada com sua capacidade técnica ou seu comportamento, respaldada em avaliação objetiva, devendo o empregador indicar por escrito e de forma discriminada o motivo da demissão, sob pena de nulidade. 15 - AVISO PRÉVIO/PARCELAS RESCISÓRIAS A empresa deverá dispensar o empregado do cumprimento do aviso-prévio, quando solicitado pelo mesmo, ficando obrigada, nesta hipótese, ao pagamento do salário correspondente aos dias trabalhados. 15.1 - No caso de pedido de demissão, o empregador somente poderá descontar o período de aviso prévio, quando não cumprido pelo farmacêutico, caso haja manifestação expressa e por escrito da empresa neste sentido. 16 – CRECHE Os estabelecimentos empregadores terão local apropriado onde seja permitido aos farmacêuticos guardar sob vigilância e assistência os seus filhos, com idade de (0) zero até (06) seis anos de idade. 16.1 – No caso do estabelecimento não possuir o local adequado, os empregadores ficam obrigados a reembolsar o valor gasto com a creche, mediante comprovação. 16.2 – A presente disposição aplica-se também à hipótese de trabalho em horário noturno, finais de semana e feriado. 17- INDEPENDÊNCIA TÉCNICA Na relação de emprego do farmacêutico, o elemento subordinação não pode comprometer, em hipótese alguma, a independência técnica do profissional, a quem cabe, com toda a liberdade, a orientação técnica a ser dada, devendo ser observadas, pelos farmacêuticos e pelos empregadores, além da legislação comum, as resoluções exaradas pela ANVISA. 18 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DE FILHO, CONJUGE E ASCENDENTES Serão consideradas dispensas ao trabalho, sem prejuízo da remuneração, o atraso ou ausência do farmacêutico para acompanhar filho menor de 18 (dezoito) anos ou inválido de qualquer idade, cônjuge e, ainda, ascendentes, a atendimento de saúde. 18.1 - No caso de doença infecto-contagiosa, o farmacêutico terá dispensa do trabalho para acompanhar a recuperação do filho em sua residência. 18.2 - No caso de hospitalização ou de convalescença residencial, será garantido afastamento pelo período de duração da mesma. 19 - AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE A empregada gestante poderá usufruir de uma prorrogação de 60 (sessenta) dias na duração da licença-maternidade, concedida imediatamente após a fruição dos 120 (cento e vinte) dias previstos no art. 7º, XVIII, da CF. 19.1 - Será garantida a ampliação do período de licença-paternidade, previsto no art. 10, § 1º, das Disposições Constitucionais Transitórias, para 15 (quinze) dias. 20 - CONTAMINAÇÃO/PREVENÇÃO/GARANTIA DE EMPREGO/TRATAMENTO Ao farmacêutico que no exercício de suas atividades possa contrair doenças infecto-contagiosa, serão garantidas ações preventivas, incluindo vacinação. 20.1 - Aos farmacêuticos que trabalhem com manipulação de quimioterápicos, será garantida a redução de jornada e um sistema de rodízio entre os profissionais, com intervalos de 1 (um) mês. 20.2 - Na hipótese do farmacêutico contrair doenças, tais como, neoplasias, imunodeficiência humana adquirida (HIV), hepatite ou outras doenças infecto-contagiosas, fica garantida a manutenção do vínculo empregatício, a remuneração integral, bem como a prestação de tratamento compatível, inclusive com pagamento das despesas daí decorrentes. 20.3 - Os empregadores se comprometem a fornecer atendimento psicológico, inclusive, aos farmacêuticos que forem acometidos de doença ocupacional ou sofrerem acidente do trabalho, enquanto não estiverem aptos a retornar às suas funções. 21 - LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS Os empregadores liberarão integralmente os diretores indicados pelo sindicato profissional, sem prejuízo salarial, para o exercício do mandato sindical. 22 – DESCONTO ASSISTENCIAL Conforme definido em assembléia da categoria profissional. Porto Alegre, abril/junho de 2014. DEBORA RAYMUNDO MELECCHI Presidente do SINDIFARS